Questão de Direito Constitucional — Organização do Estado - União — FCC 2011
Direito ConstitucionalOrganização do Estado - União
- Código
- fc115084
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
As águas subterrâneas são bens de domínio
- Ada União Federal, desde que ultrapassem os limites do território estadual.
- Bdo Município onde se situam.
- Cdo proprietário do imóvel onde se localizam.
- Ddo órgão ambiental do Estado-membro.
- Edo Estado-membro onde se situam.