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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FCC 2011

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
fc115096
Banca
FCC
Órgão
TJ-PE
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contribuinte e o responsável tributário é que
  1. Aaquele responde pelos impostos e estes pelas taxas regularmente instituídas.
  2. Beste último somente responde nos casos de impossibilidade do cumprimento da obrigação pelo contribuinte.
  3. Ceste último é sempre uma pessoa física.
  4. Dsomente o contribuinte pode impugnar a constituição do crédito tributário, mediante oferecimento de defesa fiscal.
  5. Eenquanto o contribuinte realiza o fato gerador, a responsabilidade deste último deriva exclusivamente da lei.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — enquanto o contribuinte realiza o fato gerador, a responsabilidade deste último deriva exclusivamente da lei.

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