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Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — FCC 2011

Direito Processual PenalProcedimento Penal
Código
fc115116
Banca
FCC
Órgão
TJ-PE
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz
É cabível a absolvição sumária no procedimento do júri quando
  1. Anão houver prova suficiente de ser o acusado o autor ou partícipe do fato.
  2. Bverificada a atipicidade do fato e demonstrada qualquer causa de isenção de pena.
  3. Cnão houver prova suficiente da existência do fato.
  4. Dreconhecida a inimputabilidade do acusado por doença mental, ainda que esta não tenha sido a única tese defensiva
  5. Everificada excludente da ilicitude ou, em certos casos , da culpabilidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — verificada excludente da ilicitude ou, em certos casos , da culpabilidade.

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