Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Penal — Lesões corporais — FCC 2011

Direito PenalLesões corporais
Código
fc115125
Banca
FCC
Órgão
TJ-PE
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz
No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º , do Código Penal),
  1. Ao sujeito passivo é sempre a mulher.
  2. Bé necessário que a vítima conviva com o agente.
  3. Cnão incide a agravante de o crime ser cometido contra cônjuge, se a ofendida é casada com o autor.
  4. Da pena é aumentada de 1/6 (um sexto) se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência.
  5. Enão basta que se prevaleça o agente de relação de hospitalidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — não incide a agravante de o crime ser cometido contra cônjuge, se a ofendida é casada com o autor.

Link permanente: /questoes/fc115125