Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FCC 2011
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fc115153
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Na sucessão legítima
- Aos filhos sucedem por cabeça e os outros descendentes apenas por estirpe.
- Bem falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge sobrevivente, apenas se casado sob o regime da comunhão universal ou parcial de bens.
- Csendo chamados a suceder os colaterais, na falta de irmãos sucederão os tios e não os havendo os filhos dos irmãos.
- Dem falta de descendente e ascendente, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge sobrevivente, mesmo que casado tiver sido sob o regime da separação obrigatória de bens.
- Ena classe dos ascendentes não há exclusão por grau, todos sendo aquinhoados em igualdade.