Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — FCC 2011
Direito CivilDomicílio e Bens
- Código
- fc115162
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Os imóveis a seguir mencionados pertencem:Imóvel 1 - a uma pessoa jurídica de direito privado, mas de que o Estado é acionista;Imóvel 2 – a uma autarquia, onde funciona hospital para atendimento gratuito da população;Imóvel 3 – a um loteamento urbano aprovado e registrado, para servir de praça pública, mas cujo terreno não foi objeto de desapropriação;Imóvel 4 – ao município que o recebeu, por ser a herança vacante, e que permanece sem destinação.Esses imóveis são classificados, respectivamente, como bens:
- Aparticular; público de uso especial; público de uso comum do povo; público dominical.
- Bpúblico de uso especial; público de uso especial; particular por falta de desapropriação; público dominical.
- Cparticular; público de uso comum do povo; público de uso comum do povo; público de uso especial.
- Dpúblico dominical; público de uso especial; particular, por falta de desapropriação mas que se tornará público pela usucapião; público dominical.
- Eparticular; público de uso especial; particular que só se tornará público por desapropriação; público dominical.