Questão de Direito Eleitoral — Registro de Candidatura — FCC 2011
Direito EleitoralRegistro de Candidatura
- Código
- fc115381
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Paulo e Pedro não foram indicados pela convenção de seu partido político para disputarem cargos de Deputado Estadual. Como as indicações da convenção não alcançaram o número máximo de vagas, os órgãos de direção do partido indicaram, posteriormente, somente o nome de Paulo, sem, no entanto, preencher a totalidade das vagas. Nesse caso, o pedido de registro da candidatura de Pedro só poderá ser feito
- Ase o mesmo também vier a ser indicado pelos ór- gãos de direção dentro do prazo legal.
- Bse for realizada nova convenção até o final do mês de julho do ano das eleições.
- Cpelo próprio interessado, pessoalmente, independentemente de indicação pelos órgãos de direção do partido.
- Dpelo próprio interessado, pessoalmente, se obtiver apoio de, pelo menos, um quinto dos filiados.
- Epelo próprio interessado, pessoalmente, como candidatura avulsa, se pedir o cancelamento da sua filiação partidária.