Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — FCC 2011
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- fc115382
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
José, candidato a Deputado Estadual, foi atingido por afirmação injuriosa do também candidato Pedro, difundida por emissora de televisão, no horário eleitoral gratuito. Nessa situação, José poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral no prazo, contado a partir da veiculação da ofensa, de
- Avinte e quatro horas e a Justiça Eleitoral notificará o ofensor para se defender no prazo de vinte e quatro horas.
- Bquarenta e oito horas e a Justiça Eleitoral notificará o ofensor para se defender no prazo de quarenta e oito horas.
- Csetenta e duas horas e a Justiça Eleitoral notificará o ofensor para se defender no prazo de setenta e duas horas.
- Dcinco dias e a Justiça Eleitoral notificará o ofensor para se defender no prazo de três dias.
- Edez dias e a Justiça Eleitoral notificará o ofensor para se defender no prazo de dez dias.