Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — FCC 2011
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fc115421
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
João foi escolhido pela Convenção do Partido a que pertence para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, embora tenha 20 anos de idade. Nesse caso, o pedido de registro de sua candidatura, desde que preenchidos os demais requisitos legais,
- Asó deverá ser deferido, se João vier a completar 21 anos até a data do pleito.
- Bdeverá ser indeferido, porque o candidato a Deputado Estadual deve possuir 21 anos completos na data do pedido de registro da candidatura.
- Csó deverá ser deferido, se João vier a completar 21 anos até a data da posse.
- Ddeverá ser indeferido, porque é de 30 anos a idade mínima para o cargo de Deputado Estadual.
- Edeverá ser deferido, porque é de 18 anos a idade mínima para o cargo de Deputado Estadual.