Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FCC 2011
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fc115473
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AP
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
No que concerne à propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, é
- Apermitida a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa.
- Bvedada a divulgação da posição do partido em relação a temas político-comunitários.
- Cpermitida a transmissão de mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário.
- Dvedada a transmissão de eventos relacionados ao programa partidário.
- Epermitida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos.