Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — FCC 2011
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- fc115633
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
Em relação ao formulário do PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário, é correto afirmar:
- AA empresa deve preencher o PPP no encerramento do contrato de trabalho e mantê-lo arquivado por um prazo máximo de cinco anos
- BO PPP deve registrar a atividade exercida pelo trabalhador e os agentes nocivos à saúde; os resultados dos exames médicos devem ser registrados em formulário especial devido ao sigilo médico.
- CAs cooperativas de trabalho estão desobrigadas da elaboração do PPP.
- DA perícia médica do INSS pode solicitar o PPP à empresa para a fundamentação do nexo causal e para a avaliação do potencial laborativo.
- EA manutenção do PPP atualizado dispensa a empresa de pagar o adicional de insalubridade.