Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2011
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fc115707
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital X em estado grave. Sem saber sobre os direitos do filho que está no seu ventre, Maria procura sua vizinha Sueli que é advo- gada. Sueli expõe a Maria que a personalidade civil da pessoa começa
- Ada décima segunda semana após a concepção, que comprovada cientificamente, resguarda o direito do nascituro.
- Bda concepção, que comprovada cientificamente, res- guarda o direito do nascituro.
- Cdo nascimento com vida, sendo que a lei resguarda os direitos do recém-nascido somente após a constatação de vida feita pelo obstetra, momento em que este passa a existir no mundo jurídico.
- Ddo nascimento com vida, mas que a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
- Edo nascimento com vida, sendo que a lei resguarda os direitos do recém-nascido somente após o registro civil de nascimento deste no cartório competente.