Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FCC 2011
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- fc115747
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
De acordo com o Código Penal brasileiro,
- Anão há distinção entre autores, co-autores e partícipes, que incidem de forma idêntica nas penas cominadas ao delito.
- Bos autores, co-autores e partícipes incidem nas penas cominadas ao delito na medida de sua culpabilidade.
- Cao autor principal será obrigatoriamente imposta pena mais alta que a dos co-autores e partícipes.
- Dao autor principal e aos co-autores será obrigatoriamente imposta pena mais alta que a dos partícipes.
- Eao autor principal será imposta a pena prevista para o delito, sendo que os co-autores e os partícipes terão obrigatoriamente a pena reduzida de um sexto a um terço.