Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FCC 2011
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- fc115754
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Preconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da lesão ocorrerá quando
- Ahouver declaração de vontade emanada de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
- Balguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
- Calguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta
- Dhouver a transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, praticados por devedor já insolvente.
- Euma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.