Questão de Direito Eleitoral — Votação — FCC 2011
Direito EleitoralVotação
- Código
- fc116098
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RN
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
O candidato, no momento da eleição, tinha seu registro deferido. Posteriormente, a Justiça Eleitoral verificou irregularidade que acarretou o indeferimento de seu registro. Em consequência de tal fato, os votos conferidos ao candidato devem ser considerados
- Anulos em relação ao candidato e, apenas em eleições proporcionais, válidos em favor do partido responsável pelo registro do candidato.
- Bválidos para todos os efeitos, uma vez que o indeferimento do registro ocorreu apenas após a eleição.
- Cnulos para todos os efeitos, tanto nas eleições majoritárias quanto proporcionais, não sendo aproveitáveis ao candidato e ao partido.
- Dnulos em relação ao candidato e, apenas em eleições majoritárias, válidos em favor do partido responsável pelo registro do candidato.
- Eválidos em relação ao candidato, porém nulos em relação ao partido, uma vez que nomomento da eleição o candidato estava devidamente registrado.