Questão de Direito Eleitoral — Justiça Eleitoral — FCC 2011
Direito EleitoralJustiça Eleitoral
- Código
- fc116148
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RN
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral:
- AExistência de procedimentos específicos; quadro próprio e permanente de juízes; exercício de função consultiva.
- BPrincípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; exercício de função essencialmente administrativa e eventualmente jurisdicional; exigência de contraditório.
- CExistência de procedimentos específicos; capacidade interpretativa mediante Resoluções; função jurisdicional.
- DExercício de função consultiva; princípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; capacidade interpretativa mediante Resoluções.
- EExercício de função essencialmente administrativa e eventualmente jurisdicional; exigência de contraditório; quadro próprio e permanente de juízes.