Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FCC 2011
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- fc116731
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ricardo foi designado para o exercício de determinada função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal. A respeito do fato narrado, é correto afirmar:
- APara assumir a mencionada função, Ricardo deve ser ocupante de cargo em comissão.
- BA função de confiança destina-se a atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ou seja, destina-se a situação emergencial e provisória.
- CExige-se concurso público para a investidura na mencionada função de confiança.
- DRicardo não poderá exercer atribuição de chefia, uma vez que as funções de confiança destinam-se somente às atribuições de direção e assessoramento.
- EPara assumir a mencionada função, Ricardo deve ser servidor público ocupante de cargo efetivo.