Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FCC 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- fc117489
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
A coisa julgada
- Adenomina-se material quando extinga o processo sem resolução do mérito, porque, nesse caso, a matéria poderá ser reapreciada em nova demanda a ser proposta pelo autor.
- Bforma-se pela resolução da questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
- Cdenomina-se formal quando se decide o mérito da lide, tornando imutável e inquestionável a sentença.
- Dé formada a partir dos motivos e da parte dispositiva do julgado.
- Eimplica que nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide, em nenhuma hipótese.