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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Competência no CPC 1973 — FCC 2011

Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973
Código
fc117493
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho
No tocante à competência, é correto afirmar:
  1. AA incompetência absoluta deve ser arguida por meio de exceção.
  2. BDeclarada a incompetência absoluta, todos os atos processuais serão nulos, remetendo-se os autos ao juiz competente.
  3. CA competência em razão da matéria e da hierarquia é derrogável por convenção das partes.
  4. DA incompetência relativa deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.
  5. EA nulidade de cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu.
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GabaritoE — A nulidade de cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu.

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