Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Pressupostos Processuais — FCC 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos Processuais
- Código
- fc118126
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Execução de Mandados
A capacidade processual
- Aé o poder atribuído ao juiz para solucionar o conflito de interesses entre o autor e o réu.
- Bé causa de nulidade insanável, não podendo o juiz assinar prazo para a sua regularização.
- Cé a aptidão profissional para atuar em juízo, como representante da parte.
- Dnão é pressuposto de validade do processo.
- Eé inerente a toda pessoa maior e capaz, com plena capacidade de exercício dos atos da vida civil.