Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica — FCC 2011
Legislação FederalLei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica
- Código
- fc119246
- Banca
- FCC
- Órgão
- INFRAERO
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
Com relação à estrutura organizacional da ANAC, segundo a Lei no11.182/2005, o Ouvidor será nomeado pelo
- APresidente do Senado Federal para mandato de 3 (três) anos.
- BPresidente da República, para mandato de 5 (cinco) anos.
- CDiretor-Presidente da ANAC, para mandato de 2 (dois) anos.
- DDiretor-Presidente da ANAC, para mandato de 5 (cinco) anos.
- EPresidente da República, para mandato de 2 (dois) anos.