Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — FCC 2011
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- fc119687
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
A Administração Pública exonerou ad nutum Carlos, sob a alegação de falta de verba. Se, a seguir, nomear outro funcionário para a mesma vaga, o ato de exoneração será
- Alegal, pois praticado sem vício, e regular porque o cargo estava vago.
- Blegal, por se tratar de ato discricionário, pautado por razões de conveniência e oportunidade da Administração.
- Cilegal por vício quanto ao motivo.
- Dlegal, pois detém mero vício de objeto, o qual nem sempre acarreta sua invalidação.
- Eilegal por vício de finalidade.