Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — FCC 2011
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- fc119962
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
O trabalho autônomo
- Aé vedado para os serviços de consultoria e de contabilidade, por expressa vedação legal.
- Bse realiza, em regra, necessariamente com subordinação, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.
- Cnão pode ser pactuado com cláusula rígida de pessoalidade, em razão da autonomia inerente ao próprio contrato.
- Dse realiza, em regra, necessariamente com pessoalidade, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.
- Epode ser contratado sem infungibilidade quanto ao prestador, mesmo em se tratando de serviço pactuado com pessoa física.