Questão de Direito do Trabalho — Alterações do contrato de emprego — FCC 2011
Direito do TrabalhoAlterações do contrato de emprego
- Código
- fc120050
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 4ª REGIÃO (RS)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
José, empregado da empresa X, há onze anos atrás, passou a exercer o cargo B, recebendo gratificação pela função exercida. Sem justo motivo, sua empregadora pretende revertê-lo para o seu cargo efetivo. Neste caso, a empresa X
- Apoderá retirar-lhe a gratificação devendo indenizar José no valor da gratificação suprimida multiplicada por seis.
- Bpoderá retirar-lhe a gratificação, tendo em vista que José não exercerá mais a função pela qual recebe a gratificação.
- Csó poderá retirar-lhe a gratificação se autorizado pelo sindicato da categoria, bem como indenizar José em um salário mínimo por ano de exercício da função.
- Dpoderá retirar-lhe a gratificação devendo indenizar José no valor da gratificação suprimida multiplicada por onze.
- Enão poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira.