Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FCC 2011

Alcebíades, servidor do Tribunal Regional do Trabalho, Região, vem acumulando, ilegalmente, seu cargo de analista judiciário com emprego em sociedade de economia mista federal, enquanto Ana Maria, também analista judiciário, vem exercendo atividades incompatíveis com o exercício do cargo e com o respectivo horário de trabalho. Nesses casos, esses servidores públicos estarão sujeitos, respectivamente, às penas de

1. Adestituição do cargo e de disponibilidade.
2. Bdemissão e de suspensão, podendo esta ser convertida em multa.
3. Cexoneração de ofício do cargo ou emprego e de demissão.
4. Ddisponibilidade não remunerada e de advertência conversível em multa.
5. Esuspensão não conversível em multa e de destituição do cargo.