Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FCC 2012
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- fc120508
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PR
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Tomando por base duas normas penais não incriminadoras, verifica-se que na primeira o legislador afastou a punição do autor do fato delituoso que agira em determinada circunstância, utilizando a seguinte redação: É isento de pena quem (...); já na segunda afastou a punição do fato tipificado praticado em determinadas circunstâncias, va- lendo-se da seguinte redação: Não se pune o fato quando (...). Nestes casos, trata-se respectivamente das seguintes excludentes:
- Atipicidade e culpabilidade.
- Bpunibilidade e culpabilidade
- Cpunibilidade e punibilidade.
- Dculpabilidade e punibilidade.
- Eculpabilidade e ilicitude.