Questão de Filosofia do Direito — Interpretação e Hermenêutica Jurídicas — FCC 2012
Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica Jurídicas
- Código
- fc120536
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Na perspectiva da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível distinguir uma “jurisprudência” que trata da validade do Direito de outra que considera a eficácia do Direito. Para o pensador, estas jurisprudências “andam lado a lado” e “nenhuma é capaz de substituir a outra, porque cada uma trata de problemas diferentes”. Daí a Teoria Pura do Direito insistir em distingui-las claramente. Segundo a nomenclatura que lhes é atribuída por Kelsen, na obra O que é justiça?, elas podem ser chamadas, respectivamente, de
- Ajurisprudência validativa e jurisprudência eficiente.
- Bjurisprudência sociológica e jurisprudência normativa.
- Cjurisprudência eficiente e jurisprudência validativa.
- Djurisprudência normativa e jurisprudência sociológica.
- Ejurisprudência normativa e jurisprudência eficiente.