Questão de Direito Previdenciário — Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 — FCC 2012
Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
- Código
- fc120708
- Banca
- FCC
- Órgão
- INSS
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do Seguro Social
José foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião, envolveu-se com drogas e foi recolhido à prisão em regime fechado, fugindo em julho de 2011. Ele foi casado com Lídia com quem teve dois filhos, menores de 21 anos, na data do recolhimento à prisão. Posteriormente à prisão, Lídia separou-se de José e casou-se com João, em janeiro de 2011. Nessa situação,
- ALídia não poderá receber auxílio-reclusão.
- Bnenhum dependente poderá receber o auxílio-reclusão
- Co auxílio-reclusão será devido a todos os dependentes, da data do recolhimento à prisão até a data da fuga.
- Do auxílio-reclusão será devido à Lídia, desde a data da prisão até suas novas núpcias.
- Eo auxílio-reclusão será devido aos filhos de José, desde o recolhimento à prisão até que completem 21 anos.