Questão de Direito Previdenciário — Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 — FCC 2012
Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
- Código
- fc120715
- Banca
- FCC
- Órgão
- INSS
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do Seguro Social
José recebe aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Nessa situação, José
- Anão poderá retornar ao mercado de trabalho.
- Bnão poderá retornar à função que ocupava anteriormente à aposentadoria.
- Cgozará de isenção da contribuição previdenciária se retornar ao mercado de trabalho.
- Destá inválido para o exercício da atividade laborativa.
- Edeve provar o nexo de causalidade entre o agente nocivo e o trabalho desempenhado.