Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimentos Especiais — FCC 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos Especiais
- Código
- fc120811
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Joana obteve a concessão de alimentos provisionais, através de medida cautelar, ajuizada em face de seu marido, José. Ele pagou os quatro primeiros meses e deixou de pagar os quatro últimos. Neste caso, com a superveniência de sentença favorável ao alimentante na ação principal de separação judicial, desobrigando José a pagar alimentos para Joana, José
- Anão deverá pagar os quatro meses que estava em débito e terá direito à restituição do que já pagou.
- Bnão deverá pagar os quatro meses que estava em débito e não terá direito à restituição do que já pagou.
- Cdeverá pagar os quatro meses que estava em débito e terá direito à restituição do que já pagou.
- Ddeverá pagar os quatro meses que estava em débito e não terá direito à restituição do que já pagou.
- Enão deverá pagar os quatro meses que estava em débito e terá direito à restituição em dobro do que já pagou.