Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCC 2012
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fc121018
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Direito
A Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental. Dessa forma, de acordo com a Lei no 6.938/81, referida construção
- Anão dependerá de prévio licenciamento ambiental, pois este somente é necessário se a atividade for potencialmente poluidora.
- Bdependerá de prévio licenciamento ambiental, já que utilizará recursos ambientais capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
- Cnão dependerá de prévio licenciamento ambiental, pois trata-se de construção e o licenciamento ambiental somente é necessário quando há a ampliação de estabelecimentos que causar degradação ambiental.
- Ddependerá de prévio licenciamento ambiental apenas se a atividade for efetivamente poluidora.
- Edependerá de prévio licenciamento ambiental apenas se o proprietário limitar o uso de toda a sua propriedade para preservar os recursos ambientais.