Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — FCC 2012
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- fc121019
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Direito
José é proprietário de uma fazenda em Porto Grande, interior do Amapá. Ocorre que, além de não produzir em seu latifúndio, José ainda utiliza de forma inadequada os recursos naturais disponíveis na terra. Diante do exposto, de acordo com a Constituição Federal brasileira, para fins de reforma agrária a fazenda
- Apoderá ser desapropriada somente se comprovado que José seja proprietário de outro imóvel.
- Bnão poderá ser desapropriada, pois se trata de propriedade de grande extensão territorial.
- Cpoderá ser desapropriada, pois não cumpre sua função social.
- Dnão poderá ser desapropriada, pois possui recursos naturais disponíveis, mesmo que estes estejam sendo utilizados de forma inadequada.
- Enão poderá ser desapropriada, pois não realiza atividade agrícola predatória, causadora de danos ao meio ambiente.