Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FCC 2012
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- fc121331
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que
- Asão considerados espécimes da fauna silvestre apenas aquelas pertencentes às espécies nativas ou migratórias.
- Ba pena deve ser aumentada até a metade, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
- Ca pena deve ser reduzida no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção.
- Dé cabível o perdão judicial no caso de abate de animal nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.
- Ea pena é aumentada de metade se o crime é praticado durante a noite.