Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — FCC 2012
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- fc121584
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Engenharia Civil
O zoneamento regulamenta os usos e ocupação do solo urbano, estabelecendo para cada zona as normas e restrições urbanísticas, permitindo também um planejamento mais adequado das infraestruturas e serviços urbanos. Sua elaboração é de competência exclusiva do:
- AGoverno Federal.
- BEstado.
- CPoder Judiciário.
- DMunicípio.
- ESetor privado.