Questão de Psicologia — Políticas Públicas no ECA — FCC 2012
PsicologiaPolíticas Públicas no ECA
- Código
- fc121659
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Psicologia
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 98, “as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados”. Uma das possibilidades de aplicação das medidas protetivas seria por:
- Aresponsabilidade parental ou diretrizes escolares.
- Bpsicopatologia dos pais ou adoção estrangeira.
- Cabuso dos pais e avós ou doença mental.
- Dfalta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
- Eabuso de autoridade da escola ou insuficiência cognitiva da família.