Questão de Psicologia — Políticas Públicas no ECA — FCC 2012
PsicologiaPolíticas Públicas no ECA
- Código
- fc121679
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Psicologia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 19), toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas
- Aque já cumpriram penas de crime(s) cometido(s).
- Bque não sejam parentes de primeiro grau.
- Cdependentes de substâncias entorpecentes.
- Dagregadas, sem vínculo de parentesco direto.
- Eportadoras de transtorno mental.