Questão de Direito Processual Penal — Ação Penal — FCC 2012
Direito Processual PenalAção Penal
- Código
- fc121746
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Área Jurídica
Uma denúncia está assim redigida: “José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por isso, como incurso no art. 312 do Código Penal”. Essa denúncia deve ser
- Arecebida, porque contém dados suficientes para que o réu possa dela se defender.
- Brecebida, porque menciona a época aproximada do fato, o nome do réu e o delito de que é acusado.
- Crejeitada, porque não contém o rol de testemunhas.
- Drecebida, porque os detalhes e circunstâncias do fato constam do inquérito policial.
- Erejeitada, por inépcia, uma vez que não descreve o fato criminoso com todas as suas circunstâncias.