Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FCC 2012
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- fc122082
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Celebrado negócio jurídico não oneroso pelo devedor, que o reduza à insolvência, será ele considerado
- Aineficaz por fraude contra credores, por se tratar de ato gratuito.
- Bnulo por fraude à execução, por presunção absoluta de consilium fraudis.
- Canulável por fraude à execução, ante a clara intenção de frustrar o cumprimento das suas obrigações.
- Dnulo por fraude contra credores, por revelar ato atentatório contra a dignidade da justiça.
- Eanulável por fraude contra credores, por iniciativa do credor quirografário com crédito anterior à alienação.