Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2012
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fc122109
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGM - João Pessoa - PB
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
A supressão de vegetação primária do bioma Mata Atlântica, em empreendimentos imobiliários localizados em perímetro urbano instituído após a vigência da Lei no 11.428/06, é
- Apermitida em limite fixado pelo órgão ambiental.
- Bpermitida em até 70% (setenta por cento) do lote.
- Cpermitida em até 50% (cinquenta por cento) do lote.
- Dpermitida em até 30% (trinta por cento) do lote.
- Eproibida.