Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FCC 2012
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- fc122128
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGM - João Pessoa - PB
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
De acordo com a Lei no 9.605/98, NÃO se inclui dentre as causas de aumento de pena nos crimes praticados contra a flora ter sido o crime cometido
- Ano período de formação de vegetações.
- Bno período de queda das sementes.
- Cna época de seca.
- Dna época de inundação.
- Edurante o dia, do nascer ao pôr do sol.