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Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária — FCC 2012

Engenharia Ambiental e SanitáriaMeio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
Código
fc123073
Banca
FCC
Órgão
TCE-AP
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Externo - Meio Ambiente
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) instituiu os critérios e as diretrizes para o licenciamento ambiental. Com base nesses critérios e diretrizes, é INCORRETO afirmar que
  1. Ao licenciamento ambiental deve servir como um instrumento de gestão ambiental.
  2. Bo prazo máximo de validade da Licença Prévia e da Licença de Instalação poderá ser de até dez anos.
  3. Ca licença ambiental estabelece as condições e restrições para a localização, instalação e operação de empreendimentos potencialmente poluidores.
  4. Do impacto ambiental que afeta diretamente mais de um Estado é denominado impacto ambiental regional.
  5. Eum projeto potencialmente impactante ao meio ambiente só conseguirá obter a licença ambiental depois de apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
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GabaritoB — o prazo máximo de validade da Licença Prévia e da Licença de Instalação poderá ser de até dez anos.

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