Questão de Serviço Social — Previdência Social — FCC 2012
Serviço SocialPrevidência Social
- Código
- fc123504
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Assistência Social
O Assistente Social, ao prestar atendimento às famílias, muitas vezes, depara-se com mulheres gestantes ou que já tiveram seus bebês e ainda, aquelas que estão em processo de adoção. Na regulamentação do salário- maternidade, este é um direito assegurado no caso de
- Anascimento de bebê a partir da 23 semanas, desde que nasça com vida.
- Btrabalhadora doméstica que tenha contribuição de, no mínimo, 6 meses.
- Csegurada facultativa, independentemente do tempo de contribuição.
- Dmãe adotante, por um período de 120 dias, independentemente da idade da criança.
- Eempregos simultâneos, sendo um salário-maternidade para cada emprego/atividade, desde que contribua para a Previdência nas duas funções.