Questão de Direito Processual Penal — Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça — FCC 2012
Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Código
- fc123943
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
Incumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal,
- Aextinguir o processo, quando o Ministério Público não lhe der andamento.
- Binstaurar de ofício o processo, quando houver interesse público.
- Cinstaurar o processo, quando houver representação da vítima.
- Dexercer o poder de polícia na condução do processo, podendo requisitar a força pública.
- Einstaurar o processo, quando houver representação do Delegado de Polícia.