Questão de Direito Civil — Ausência — FCC 2012
Direito CivilAusência
- Código
- fc123959
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
Eduardo, casado com Edna, pai de Kátia de 18 anos de idade e de Gabriela de 27 anos de idade, desapareceu de seu domicílio e dele não há qualquer notícia. Seus pais, Márcia e Mauro estão desesperados pelo desaparecimento de seu filho. Para a declaração de ausência de Eduardo, presentes os requisitos legais, de acordo com o disposto no Código Civil brasileiro no título “Das Pessoas Naturais”, será o legítimo curador de Eduardo
- AKátia, Gabriela, Márcia e Mauro, uma vez que ascendentes e descendentes concorrem em igualdade para efeitos de curadoria.
- BEdna, desde que não esteja separada judicialmente, ou de fato, por mais de dois anos antes da declaração da ausência.
- CKátia ou Gabriela, tendo em vista que ambas são descendentes.
- DGabriela, na qualidade de descendente mais velha, tendo em vista que entre os descendentes, os mais próximos precedem os mais remotos.
- EMárcia ou Mauro, tendo e vista que os ascendentes precedem os descendentes.