Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — FCC 2012
Direito CivilDomicílio e Bens
- Código
- fc123994
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa
A empresa “Sorriso” possui diversos estabelecimentos em lugares diferentes. De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao domicílio, no caso da empresa “Sorriso”,
- Acada estabelecimento será considerado domicílio para os atos nele praticados.
- Bo domicílio civil da empresa será sempre a sua sede conforme previsto no contrato registrado no órgão competente.
- Co domicílio da empresa será a sua sede conforme declarado em formulário próprio preenchido no ato da inscrição e revalidado a cada três anos.
- Do domicílio da empresa será a sua sede conforme declarado em formulário próprio preenchido no ato da inscrição e revalidado a cada cinco anos.
- Eas cidades capitais de Estado da República Federativa do Brasil serão consideradas domicílios para os atos praticados em qualquer cidade pertencente ao respectivo Estado.