Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FCC 2012
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fc124006
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa
John, inglês, menor impúbere, nascido na Inglaterra, foi registrado na repartição inglesa, filho de pai inglês e de mãe brasileira, será considerado
- Abrasileiro nato, se vier a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
- Bsempre brasileiro naturalizado, a qualquer tempo porque foi registrado na repartição inglesa.
- Csempre brasileiro nato, pois, independentemente de residir na Inglaterra, é filho de mãe brasileira.
- Dbrasileiro naturalizado, desde que venha a residir no Brasil e requisite, em qualquer idade, a nacionalidade brasileira.
- Ebrasileiro nato, desde que, enquanto menor, mesmo residindo na Inglaterra, sua mãe protocole no Supremo Tribunal Federal a requisição da sua nacionalidade brasileira.