Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — FCC 2012
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- fc124173
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
Estabelece o Código Civil brasileiro que, se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la
- Aaté o término do prazo recursal de sentença proferida em primeiro grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.
- Bem qualquer grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.
- Caté a prolação da sentença em primeiro grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.
- Daté a prolação da sentença em primeiro grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
- Eem qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.