Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FCC 2012
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- fc124233
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Assistência Social
Na colocação da criança em família substituta e para a prevenção de ameaça ou violação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, destacam-se algumas medidas:
- Aorientação, apoio, acompanhamento temporário e requisição de tratamento médico e psicológico.
- Bconsentimento dos pais, encaminhamento à instituição social e comunicação ao conselho tutelar.
- Cinclusão em programa comunitário, destituição provisória do poder familiar, encaminhamento para abrigo e comunicação ao conselho tutelar.
- Dapoio familiar, isolamento da família nuclear, frequência obrigatória ao ensino fundamental e orientação social.
- Eadoção, orientação temporária, tratamento psiquiátrico, atendimento pelo CREAS e apoio financeiro.