Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — FCC 2012
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- fc124299
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude
Em relação ao desaforamento, é correto afirmar que
- Anão poderá ser determinado por representação do próprio juiz competente.
- Bpoderá ser requerido pelo assistente de acusação, mas não pelo querelante.
- Cnão poderá ser determinado em razão do excesso de serviço.
- Dpoderá ser determinado quando houver dúvida sobre a segurança pessoal do acusado.
- Enão poderá ser determinado em razão da existência de interesse de ordem pública.