Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — FCC 2012
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- fc124478
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Tecnico de Atividade Judiciária
A comarca X do Rio de Janeiro possui população de oitenta mil habitantes, sendo vinte e cinco mil eleitores. O seu movimento forense anual é de dois mil feitos judiciais e a sua receita tributária municipal é vinte mil vezes superior ao salário mínimo vigente na comarca da capital. A Comarca X, para a elevação de comarca à segunda entrância,
- Adeveria possuir no mínimo trinta mil eleitores.
- Bnão possui o requisito essencial no tocante à população mínima.
- Cnão possui o requisito essencial no tocante à movimentação forense anual.
- Dnão possui o requisito essencial no tocante à receita tributária municipal.
- Epossui todos os requisitos essenciais.